Artigo sexto da constituição

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A constituição de angola garante a liberdade religiosa e o estado normalmente respeita este direito: a constituição federal, no artigo: 5. Vejamos o exemplo abaixo, tirado do artigo 5º da constituição federal: “() art 5º todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

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  • Da educaÇÃo art 205 constituição federal § 2º o disposto neste artigo aplica-se às instituições de pesquisa científica e tecnológica.
  • Ver inciso iv do art 201 e o art 239, da constituição federal lei nº 7998, de 1111990, que regula o programa do seguro-desemprego, o abono salarial.

Direitos sociais - atualizado já com a nova emenda 90, de 1592015 publicado no dou 1692015 - dá nova redação ao art 6º da constituição federal. Resumo do artigo 5º da constituição federal pode-se dizer que os direitos enunciados no art 5º dividem-se em cinco grupos: direito á vida. Art 7º são direitos dos décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da vejo que se interessa pelo assunto sobre constituição. Title: artigo sexto da constituiг§гјo federal comentado, author: owoeyedknlk, name: artigo sexto da constituiг§гјo federal comentado, length: 7 pages. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição art 2º são poderes da união.

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